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Aviso legal

AVISO LEGAL

Identificação e titularidade

Em cumprimento da legislação aplicável aos serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, são disponibilizados os seguintes dados identificativos do titular deste website:

  • Nome comercial: Lusviora
  • Titular / Razão social: [INSERIR NOME LEGAL DA EMPRESA OU PESSOA RESPONSÁVEL]
  • NIF / NIPC / VAT Number: [INSERIR NÚMERO FISCAL]
  • Registo comercial: [INSERIR DADOS DE REGISTO, SE APLICÁVEL]
  • Morada / Domicílio profissional: [INSERIR MORADA ONDE POSSA RECEBER NOTIFICAÇÕES]
  • Email de contacto: sukhacommercellc@gmail.com
  • Website: https://lusviora.com/

Caso o titular legal da loja seja Sukha Commerce LLC, deverá ser indicado nesta secção como razão social, juntamente com os respetivos dados de registo, morada e número fiscal.

Finalidade do website

O website https://lusviora.com/ tem como finalidade a venda online de produtos de beleza, saúde, bem-estar, cosmética, cuidado pessoal e outros produtos relacionados.

Através deste website, os utilizadores podem consultar produtos, obter informação comercial, realizar encomendas online, contactar o serviço de apoio ao cliente e aceder às políticas legais da loja.

Condições de utilização

A utilização deste website atribui ao visitante a condição de utilizador e implica a aceitação plena das condições incluídas neste Aviso Legal, bem como das restantes políticas disponíveis no website, nomeadamente:

  • Política de Privacidade;
  • Política de Cookies;
  • Política de Envios;
  • Política de Devoluções e Reembolsos;
  • Termos de Serviço.

Se o utilizador não concordar com qualquer uma destas condições, deverá abster-se de utilizar este website.

Acesso ao website

A Lusviora procura garantir que o website se encontra disponível de forma contínua. No entanto, não garante a inexistência de interrupções, erros técnicos, falhas de segurança, indisponibilidades temporárias ou problemas derivados de causas externas.

A Lusviora reserva-se o direito de suspender, modificar ou interromper, temporária ou definitivamente, o acesso ao website ou a qualquer parte do mesmo, sem aviso prévio, sempre que considere necessário por motivos técnicos, comerciais, de segurança ou de manutenção.

Responsabilidade do utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma adequada, lícita e conforme a boa-fé, abstendo-se de:

  • Utilizar o website para fins ilegais ou não autorizados;
  • Introduzir vírus, malware ou qualquer outro código prejudicial;
  • Tentar aceder a áreas restritas do website, servidores ou sistemas associados;
  • Utilizar o conteúdo do website para fins comerciais sem autorização;
  • Prejudicar, bloquear ou interferir com o funcionamento normal do website;
  • Fornecer dados falsos, incompletos ou de terceiros sem autorização.

O utilizador será responsável por quaisquer danos causados à Lusviora ou a terceiros decorrentes do uso indevido deste website.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, design, elementos gráficos, ícones, vídeos, estrutura, código, nomes comerciais e demais elementos visuais ou funcionais, são propriedade da Lusviora ou de terceiros autorizados.

É proibida a reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública, extração, reutilização ou exploração de qualquer conteúdo deste website sem autorização prévia e por escrito da Lusviora.

A utilização do website não confere ao utilizador qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre os conteúdos, marcas ou elementos disponibilizados.

Informação sobre produtos

A Lusviora procura apresentar a informação dos seus produtos de forma clara, correta e atualizada. No entanto, podem ocorrer erros, inexatidões ou omissões relacionados com descrições, imagens, disponibilidade, preços, promoções ou prazos de entrega.

As imagens dos produtos são apresentadas para fins ilustrativos. As cores, embalagens ou características visuais podem variar ligeiramente dependendo do dispositivo utilizado pelo utilizador ou de alterações do fabricante.

A Lusviora reserva-se o direito de corrigir qualquer erro, atualizar informação, alterar preços, modificar descrições ou cancelar encomendas quando a informação apresentada esteja incorreta, sempre dentro dos limites permitidos pela lei aplicável.

Ligações externas

Este website pode conter ligações para websites, plataformas ou ferramentas de terceiros.

A Lusviora não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas, segurança, disponibilidade ou funcionamento de websites externos.

O acesso a links de terceiros é feito por conta e risco do utilizador, sendo recomendada a leitura das respetivas políticas legais e de privacidade.

Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais fornecidos através deste website serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.

O utilizador deverá consultar a Política de Privacidade para obter informação detalhada sobre a recolha, utilização, conservação, proteção e direitos relativos aos seus dados pessoais.

Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, poderá contactar-nos através do email:

sukhacommercellc@gmail.com

Cookies

Este website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego, personalizar conteúdos e, quando aplicável, apoiar campanhas publicitárias.

A utilização de cookies é regulada pela nossa Política de Cookies, que deverá ser consultada pelo utilizador.

Livro de reclamações

Caso aplicável à atividade e à entidade titular da loja, a Lusviora disponibilizará o acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico nos termos legalmente exigidos.

O utilizador poderá apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:

https://www.livroreclamacoes.pt/

Resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, nos termos da legislação aplicável.

Para mais informações, o consumidor poderá consultar o Portal do Consumidor ou a lista oficial de entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.

Caso seja aplicável, deverá ser indicada nesta secção a entidade de resolução alternativa de litígios competente de acordo com a morada da empresa ou o local de estabelecimento.

Lei aplicável e jurisdição

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com a legislação portuguesa e europeia aplicável, especialmente quando o utilizador se encontre em Portugal ou na União Europeia.

Sem prejuízo dos direitos imperativos reconhecidos aos consumidores, qualquer litígio relacionado com a utilização deste website, os seus conteúdos ou os produtos comercializados será tratado de acordo com a legislação aplicável.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, poderá contactar-nos através do email:

sukhacommercellc@gmail.com

Lusviora
https://lusviora.com/