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Termos do serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Visão geral

Este website é operado pela Lusviora. Em todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “nossa” referem-se à Lusviora.

A Lusviora disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para o utilizador, condicionado à aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algum produto através da nossa loja online, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes Termos de Serviço, incluindo termos, condições e políticas adicionais aqui referenciados ou disponíveis por hiperligação.

Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, clientes, fornecedores, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado/a a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não deverá aceder ao website nem utilizar os nossos serviços.

Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja atual também estará sujeita a estes Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da responsabilidade do utilizador consultar esta página periodicamente para verificar alterações. A utilização contínua ou o acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

Secção 1 — Termos da loja online

Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade legal no seu país, estado ou região de residência, ou que tem a maioridade legal e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor sob a sua responsabilidade utilize este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, na utilização do Serviço, violar quaisquer leis aplicáveis na sua jurisdição, incluindo, sem limitação, leis de direitos de autor, propriedade intelectual ou proteção de dados.

Não deve transmitir vírus, malware, códigos destrutivos ou qualquer outro elemento que possa afetar o funcionamento do site, da loja ou de terceiros.

A violação de qualquer um destes Termos poderá resultar na cessação imediata do acesso aos nossos serviços.

Secção 2 — Condições gerais

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento, dentro dos limites permitidos pela lei aplicável.

O utilizador compreende que o seu conteúdo, excluindo informações de cartão de crédito, poderá ser transferido sem encriptação e envolver transmissões através de várias redes, bem como alterações para cumprir requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos.

As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transmissão através de redes.

O utilizador concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço, acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem autorização expressa por escrito da Lusviora.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

Secção 3 — Exatidão, integridade e atualidade da informação

Não garantimos que a informação disponível neste site seja sempre precisa, completa ou atualizada.

O conteúdo deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação mais precisas, completas ou atualizadas.

Qualquer confiança depositada no material deste site é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

Este site pode conter determinadas informações históricas. A informação histórica, por natureza, não é atual e é fornecida apenas para referência.

Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. O utilizador aceita que é da sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso website.

Secção 4 — Modificações do serviço e preços

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço, ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo, sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante o utilizador ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Secção 5 — Produtos ou serviços

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores, imagens e características dos nossos produtos. No entanto, não podemos garantir que a visualização das cores no ecrã do seu dispositivo seja totalmente precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso.

Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que disponibilizamos. Todas as descrições de produtos e preços estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério.

Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.

Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site será considerada nula onde for proibida por lei.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo utilizador corresponda às suas expectativas, nem que eventuais erros no Serviço sejam corrigidos imediatamente.

Secção 6 — Exatidão da informação de faturação e conta

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda realizada através da nossa loja.

Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas realizadas através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação ou envio.

Caso façamos alguma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo/a através do email, morada de faturação ou número de telefone fornecido no momento da compra.

Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso critério, pareçam ter sido realizadas por distribuidores, revendedores ou intermediários não autorizados.

O utilizador concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas na nossa loja. O utilizador concorda ainda em atualizar rapidamente a sua conta e outras informações, incluindo endereço de email, morada e dados de pagamento, para que possamos concluir as transações e contactá-lo/a sempre que necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

Secção 7 — Ferramentas opcionais

Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos controlo, supervisão ou responsabilidade direta.

O utilizador reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso.

Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização, pelo utilizador, de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização das ferramentas opcionais oferecidas através do site é feita por sua conta e risco, devendo o utilizador certificar-se de que conhece e aceita os termos aplicáveis estabelecidos pelos respetivos fornecedores externos.

Também poderemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website, incluindo novas ferramentas e recursos. Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

Secção 8 — Ligações de terceiros

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste site podem direcionar o utilizador para websites de terceiros que não estão afiliados à Lusviora.

Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo, exatidão, políticas ou práticas de websites de terceiros. Não garantimos nem assumimos responsabilidade por quaisquer materiais, websites, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com websites de terceiros.

Recomendamos que leia cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros antes de realizar qualquer transação. Reclamações, dúvidas ou questões relativas a produtos ou serviços de terceiros devem ser dirigidas aos respetivos terceiros.

Secção 9 — Comentários dos utilizadores e outras comunicações

Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas, como participações em concursos, ou se, sem pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por email, por correio ou de outra forma, o utilizador concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio os comentários que nos enviar.

Não temos qualquer obrigação de:

  1. Manter qualquer comentário confidencial;
  2. Pagar compensação por qualquer comentário;
  3. Responder a qualquer comentário.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno, abusivo ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de Serviço.

O utilizador concorda que os seus comentários não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade.

O utilizador concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro malware que possa afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado.

O utilizador não pode utilizar um endereço de email falso, fingir ser outra pessoa ou enganar-nos, ou a terceiros, quanto à origem de qualquer comentário.

O utilizador é o único responsável por qualquer comentário que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados pelo utilizador ou por terceiros.

Secção 10 — Informação pessoal

O envio de informação pessoal através da loja é regulado pela nossa Política de Privacidade.

Recomendamos que consulte a nossa Política de Privacidade para compreender como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais.

Secção 11 — Erros, inexatidões e omissões

Ocasionalmente, poderá existir informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega ou disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas, caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado seja inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo depois de a encomenda ter sido submetida.

Não assumimos obrigação de atualizar, modificar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei.

Nenhuma data de atualização indicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser interpretada como indicação de que toda a informação foi modificada ou atualizada.

Secção 12 — Utilizações proibidas

Além de outras proibições estabelecidas nestes Termos de Serviço, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo:

  • Para qualquer finalidade ilegal;
  • Para solicitar a terceiros a prática ou participação em atos ilegais;
  • Para violar regulamentos, regras, leis ou normas locais, nacionais, internacionais ou da União Europeia;
  • Para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
  • Para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
  • Para apresentar informações falsas ou enganosas;
  • Para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso;
  • Para recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros;
  • Para spam, phishing, pharming, pretexting, spider, crawl ou scrape;
  • Para qualquer finalidade obscena ou imoral;
  • Para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço, de websites relacionados, de outros websites ou da Internet.

Reservamo-nos o direito de encerrar o acesso ao Serviço ou a qualquer website relacionado caso o utilizador viole qualquer uma destas utilizações proibidas.

Secção 13 — Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

Não garantimos que a utilização do nosso Serviço seja ininterrupta, atempada, segura ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados obtidos através da utilização do Serviço sejam precisos ou fiáveis.

O utilizador aceita que, ocasionalmente, poderemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

O utilizador concorda expressamente que a utilização, ou impossibilidade de utilização, do Serviço é da sua inteira responsabilidade.

O Serviço e todos os produtos e serviços entregues através do Serviço são, salvo indicação expressa em contrário, fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.

Em nenhuma circunstância a Lusviora, os seus responsáveis, colaboradores, fornecedores, parceiros, agentes ou prestadores de serviços serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de dados ou custos de substituição, decorrentes da utilização do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, salvo quando tal limitação não seja permitida pela lei aplicável.

Secção 14 — Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a Lusviora, bem como os seus responsáveis, colaboradores, fornecedores, parceiros, agentes e prestadores de serviços, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentada por terceiros devido ou decorrente da violação destes Termos de Serviço, dos documentos incorporados por referência ou da violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.

Secção 15 — Separabilidade

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será executável na medida máxima permitida pela lei aplicável.

A parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, sem afetar a validade e aplicabilidade das restantes disposições.

Secção 16 — Cessação

As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de cessação continuarão válidas após a cessação deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até serem cessados pelo utilizador ou por nós.

O utilizador pode cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços ou deixando de utilizar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, o utilizador não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos cessar este acordo a qualquer momento sem aviso prévio.

Nesse caso, o utilizador continuará responsável por todos os valores devidos até à data de cessação, podendo ser-lhe negado o acesso aos nossos Serviços, ou a qualquer parte dos mesmos.

Secção 17 — Acordo integral

A falha da nossa parte em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relacionadas com o Serviço, constituem o acordo integral entre o utilizador e a Lusviora e regulam a utilização do Serviço.

Estes Termos substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritos, entre o utilizador e nós, incluindo versões anteriores dos Termos de Serviço.

Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.

Secção 18 — Lei aplicável

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais fornecemos serviços ou produtos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação aplicável em Portugal e na União Europeia, sempre que o consumidor se encontre em território português ou europeu.

Sem prejuízo dos direitos imperativos do consumidor, qualquer litígio decorrente da utilização deste site, da compra de produtos ou da interpretação destes Termos será tratado de acordo com a legislação aplicável.

Secção 19 — Alterações aos Termos de Serviço

Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website.

É da responsabilidade do utilizador consultar o nosso website periodicamente para verificar alterações.

A utilização contínua ou o acesso ao nosso website ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

Secção 20 — Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço, poderá contactar-nos através do email:

sukhacommercellc@gmail.com

Lusviora
https://lusviora.com/